Caminhoneiro Autônomo

Marcos Duque

Garanhuns (PE)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Indenização por dano moral em face da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes

Luís Fabiano C. Pansani - Borges & Pansani · há 11 anos

Obrigado por responder, Gérson. Infelizmente o link remete à inexistência de página.

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Comentário · há 7 anos

“Posso pedir ao juiz ressarcimento dos meus gastos com honorários advocatícios?”

Estevan Facure · há 9 anos

Contratar um advogado para atuar num JEC é direito do autor, então é lógico entender que os honorários contratuais devem sair do seu bolso. Porém, e quanto o autor lança-se do direito de entrar SEM advogado, mas terá de obrigatoriamente constitui um SE a parte ré recorrer? É justo ele ficar com o prejuízo só porque a parte quer protelar?

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Comentário · há 7 anos

Da verificação dos prazos e penalidades no novo CPC

José Herval Sampaio Júnior · há 10 anos

Todo mundo sabe que existe um volume imenso de processos esperando na Justiça, então o argumento que um magistrado tem para atrasar a vida das pessoas, devido ao citado, NÃO tem valor, porque ele escolheu a toga sabendo o que esperava por ele! Ele perde muitas horas por dia para a preguiça, e isso reflete em sua produtividade. É preciso que magistrados trabalhem em horário comercial, e, se possível, haja um supervisor na sua cola, tipo um gerente!

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Recomendações

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Gérson Bezerra

Comentário · há 6 anos

Indenização por dano moral em face da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes

Luís Fabiano C. Pansani - Borges & Pansani · há 11 anos

Marcos Duque, a excelente postagem tem mais ou menos 4 anos.

Atualmente existem entendimentos que flexibilizam o teor da Súmula 385 do STJ.

Veja: > http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Dano-moral-por-inclusao-indevida-em-cadastro-restritivoepossivel-mesmo-com-inscricao-preexistente.aspx <

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